Confira as comissões permanentes da Bancada do PROS na Câmara

Na última quinta-feira, 14, a Câmara finalizou o processo de instalação de suas 25 comissões permanentes. Confira as Comissões que serão integradas pelos parlamentares do PROS.

Líderes destacam pauta feminina e instalação de comissões permanentes

O Líder do PROS, deputado federal Toninho Wandscheer (PR), participou da reunião onde foram debatidas as prioridades da agenda. A reunião de líderes realizada na última terça-feira,12, destacou uma série de projetos que devem ser analisados pelo Plenário da Casa.  A prioridade serão as pautas femininas.

Boca Aberta pede liberação de R$ 700 mil para município de Ibiporã (PR)

O deputado federal Boca Aberta (PR) protocolou quatro requerimentos solicitando a liberação de recursos orçamentários para o município de Ibiporã, no Paraná. A maioria dos recursos é para as áreas da saúde, sendo um específico para o apoio ao transporte escolar da região.

 “As crianças estão morrendo na fila de hospitais em Londrina”, critica Boca Aberta

O deputado federal Boca Aberta (PR) fez um duro pronunciamento na última quarta-feira,13, no Plenário da Câmara dos Deputados no qual criticou o prefeito de Londrina (PR), Marcelo Belinati, por não cumprir suas promessas de campanha. “O senhor prometeu saúde, segurança, com qualidade para o povo. Falou que o povo chegaria lá e seria atendido rapidamente, não precisaria de chamar a segurança, as forças de segurança da cidade, mas não é isso o que está acontecendo. Hoje, no Pronto Atendimento Infantil, Alexandre Frota, as crianças estão morrendo na fila de espera”, criticou o parlamentar. 

Capitão Wagner lamenta tragédia em Suzano (SP) e recomenda sistema de segurança nas escolas

Em pronunciamento no Plenário da Câmara, o deputado federal Capitão Wagner (CE) lamentou a tragédia ocorrida na última quarta-feira,13, em que foram vitimados estudantes e funcionários da escola Raul Brasil, em Suzano (SP). Recentemente, o parlamentar protocolou o Projeto de Lei 627/19, que sugere alternativas para a implementação de um sistema de segurança em escolas públicas e privadas, com a adoção de equipamentos elétricos, eletrônicos, de filmagens ou de controle de acesso às dependências das unidades com detectores de metais.

Bancada do PROS defende fim da franquia de bagagens aéreas

Antes mesmo da instalação da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara, na última quinta-feira,14, o deputado federal Weliton Prado (MG) cobrou de seus pares uma solução quanto ao impasse sobre a cobrança extra ao consumidor por bagagens despachadas em viagens aéreas. A Bancada do PROS critica a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permitiu a cobrança de franquia por bagagens despachadas. Na época, a Anac afirmou que a medida resultaria em melhores preços no valor final da passagem ao consumidor.

Capitão Wagner propõe tipificar pichação com pena de até quatro anos

A Câmara dos Deputados analisa proposta  que tipifica o crime de pichação, com pena de detenção de 4 meses a 4 anos e multa. No caso de patrimônio público, a pena é dobrada. O Projeto de Lei 628/19 é de autoria do deputado federal Capitão Wagner (CE). Vale lembrar que, atualmente, a Lei de Crimes Ambientais (9605/98) determina pena para o delito de pichação com detenção de 3 meses a 1 ano. Normalmente, a pichação é enquadrada como crime de dano no Código Penal (Decreto-lei 2848/40).   

Deputado Vaidon Oliveira propõe proibição de bandeiras tarifárias para uso de energia elétrica

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9084/17, de autoria do deputado federal Vaidon Oliveira (CE), que põe fim ao sistema de bandeiras tarifárias, o qual permite o repasse ao consumidor final do suposto custo extra das distribuidoras com a geração de energia. Com intuito de “sinalizar mensalmente” o gasto de energia para que os consumidores adaptassem o seu consumo, a Aneel implementou o sistema de cobrança de bandeiras tarifárias que permite o repasse do custo extra do que foi gasto pelo consumidor de energia elétrica.