O deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF) apresentou um Projeto de Lei que obriga a oferta de ônibus exclusivo para mulheres em todas as linhas em operação de transporte público coletivo nas áreas urbanas e de caráter urbano. A proposta, sugerida pela pastora Maria Aparecida dos Santos, presidente do PROS Mulher e vice-prefeita de Planaltina (GO) é uma resposta a triste realidade vivenciada por muitas mulheres que utilizam o transporte público.
O comportamento criminoso de homens que assediam as mulheres nos coletivos, além de ser crime, é uma humilhação para a mulher. Muitas vítimas não denunciam esse tipo de crime por medo, e outras se calam para não terem que passar pelo constrangimento de relatar o assédio.
“A violência contra a mulher é inadmissível em todas as formas e o assédio sexual em transporte coletivo, além de ser uma violência, é humilhante para a mulher. Colocar ônibus exclusivo é um passo importante, mas não podemos afrouxar no combate a esse tipo de crime. Defendo que a lei seja rígida e as penas sejam integralmente aplicadas aos criminosos”, ponderou.
Se o projeto do deputado virar lei, as empresas serão obrigadas a colocar ônibus exclusivos para mulheres nos horários de pico. Para Fonseca, a medida representa um avanço, mas o combate ao crime precisa continuar e ser intensificado.
“A violência contra a mulher é inadmissível em todas as formas e o assédio sexual em transporte coletivo, além de ser uma violência, é humilhante para a mulher. Colocar ônibus exclusivo é um passo importante, mas não podemos afrouxar no combate a esse tipo de crime. Defendo que a lei seja rígida e as penas sejam integralmente aplicadas aos criminosos”, ressaltou.
A oferta de ônibus exclusivo para mulheres em horário de pico é perfeitamente viável, porque além de oferecer segurança às usuárias do transporte coletivo, não representa altos gastos para as empresas.
Ascom do parlamentar.
