A Comissão de Viação e Transportes da Câmara analisa hoje (29) o Projeto de Lei 3245/15, do deputado Ronaldo Fonseca (DF), líder do PROS, que divide em três o número de categorias de habilitação para as motocicletas, levando em consideração a potência.
O projeto de lei de Ronaldo Fonseca propõe graduar as exigências da habilitação conforme a potência dos veículos motorizados de duas rodas, alterando o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), para prever três categorias de habilitação para motocicletas, sendo: A1 (até 300cc), A2 (até 700cc) e A3 (para todas as categorias e sem restrição de cilindrada).
“A ideia é exigir maior preparo para os condutores de motos, considerando que, conforme as cilindradas, a moto aumenta de tamanho, peso e potência, e isso muda completamente a maneira de conduzi-la”, ressaltou Fonseca.
Opinião
Em maio deste ano, Fonseca esteve reunido com o diretor-geral do Detran-DF, Jayme Amorim, para discutir alternativas para o trânsito de motocicletas no Distrito Federal, como a criação de linhas verdes exclusivas, além de bolsões nos semáforos, como já acontece em algumas regiões metropolitanas de São Paulo. Na oportunidade, o parlamentar defendeu o Projeto de Lei 3245/15.
De acordo com Jayme Amorim o órgão defende, ainda que inicialmente, a ideia. “Será significativo na redução de acidentes, na medida em que exige melhor preparo dos motociclistas para pilotar”, disse.
Em relação aos bolsões, o diretor disse que há estudos sendo feitos para a sua criação em estacionamentos públicos, e informou ainda que já há alguns bolsões de semáforos no Distrito Federal. Amorim disse, no entanto, que ainda não há estudos comprovando a eficiência dos mesmos na redução de acidentes. “Queremos avaliar os estudos sobre o tema para decidirmos se a proposta é viável para o Distrito Federal”, afirmou.
Tramitação
Após a votação na CVT, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Redação/PROS na Câmara
