Segue para o Senado projeto que autoriza mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos e com risco elevado de câncer de mama

“É uma vitória aprovar um projeto dessa importância para a saúde da mulher em pleno Outubro Rosa. O projeto conta com dois apensados meus, um amplia o acesso à mamografia pelo SUS, e o outro que determina que o SUS financie o exame de detecção de mutação genética para facilitar o diagnóstico da doença”, explica a deputada Clarissa Garotinho.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 3437/15, que autoriza a realização de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi aprovada nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Seguridade Social e Família e segue para análise do Senado Federal.

Apensado a este, tramitam os PL 606/15 e o PL 2804/15 de autoria da deputada Clarissa Garotinho (RJ), aceitos pelo relator na comissão. Os projetos garantem a toda mulher, a partir dos 40 anos de idade, o direito à realização de exame mamográfico nos dois seios e determina a inclusão de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 no rol de procedimentos realizados pelo SUS.

“É uma vitória aprovar um projeto dessa importância para a saúde da mulher em pleno Outubro Rosa. O projeto conta com dois apensados, um que amplia o acesso à mamografia pelo SUS, e o outro que o SUS passe a financiar o exame de detecção de mutação genética para facilitar o diagnóstico de mulheres de todo o Brasil”, explica a parlamentar.

A proposta determina também a realização de exame mamográfico não apenas em todas as mulheres a partir dos 40 anos, mas também quando solicitado por médico assistente às mulheres com risco elevado de câncer de mama ou àquelas para as quais o exame seja necessário para um melhor diagnóstico. A paciente é obrigada a apresentar o pedido de médico geneticista, mastologista ou oncologista acompanhado de laudo comprobatório do risco.

Câncer de Mama

O câncer de mama, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), é a neoplasia mais comum entre as mulheres. No Brasil, anualmente, ocorrem cerca de 60 mil novos casos da doença e cerca de 15 mil mortes dela decorrentes.

(Com informações Redação PROS na Câmara)

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