Senado analisa projetos que valorizam professores

Valorizar o trabalho dos professores é uma preocupação recorrente no Senado. Os senadores examinam, por exemplo, projeto (PLS 155/2013) que procura garantir o pagamento do piso nacional — que hoje é de R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas — a todos os profissionais do magistério que atuam na educação básica pública.

O piso salarial nacional para os professores virou lei em 2008, após ter sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pelo menos cinco estados e mais de 33% dos municípios ainda não pagam o piso.

De acordo com os governadores e prefeitos das cidades, o estado ou município não tem condições de arcar com o cumprimento do piso. A medida representaria na prática um reajuste para todo o magistério, pois governos e prefeituras ficariam responsáveis por continuar desembolsando o mesmo valor que hoje já pagam a esses profissionais.

O projeto aguarda a escolha de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será examinado posteriormente pela Comissão de Educação (CE).

 

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