Com 22 itens na pauta desta semana, entre projetos de lei e requerimentos, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que tem como presidente o deputado federal Domingos Neto (PROS-CE),
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 2126/2001, de autoria do Executivo. A proposta conhecida como Marco Civil da Internet, regulamenta os direitos e proibições
Por proposição do deputado federal Domingos Neto (PROS-CE), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, realizará nesta quarta-feira (26), uma audiência pública para debater o tema
Na próxima terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados colocará na pauta de votações projetos voltados para o combate ao racismo, para o uso da água e sobre
O deputado federal Major Fábio (PROS-PB) apresentou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7211/2014, que tem como objetivo proibir a cobrança adicional pela disponibilização de programação para pontos extras de
A bancada de deputados federais do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) se reuniu na última quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados. A reunião comandada pelo líder do PROS na Câmara, deputado federal
Começa na tarde desta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, a discussão do Projeto de Lei nº 2126/2011, que institui o Marco Civil da Internet. De acordo com o líder do PROS na
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 506/2010 poderá ser votada em primeiro turno na Câmara dos Deputados esta semana. A PEC prorroga por mais 50 anos os benefícios tributários da Zona Franca de
A partir desta segunda-feira (17), a Câmara dos Deputados começa a receber as inscrições para a 11ª edição do programa Parlamento Jovem Brasileiro. O programa simula uma jornada parlamentar, em que os
Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados terminou a votação do Projeto de Lei nº 806/2010, do novo Código de Processo Civil (CPC). O projeto agora volta
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