A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20/06) o Projeto de Lei 2431/11, do deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que libera a produção e a venda em todo o País, sob prescrição médica, de
A Câmara dos Deputados passa a analisar o Projeto de Lei 7748/17, do deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que obriga os estados brasileiros a instituírem um comitê interesetorial de políticas públicas sobre Primeira Infância.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou agora pouco o Projeto de Lei 5993/16, do deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que obriga a prestação de informação digital, em tempo real, dos locais e
O deputado federal Felipe Bornier (PROS-RJ) esteve em Brasília, nesta segunda-feira (5), para articular medidas urgentes em defesa do estado do Rio de Janeiro, que atravessa uma grave crise financeira e na área
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 6656/16, do deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 8240/14, do deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que torna obrigatória a cobertura dos pontos de embarque e desembarque
O deputado federal Felipe Bornier (PROS-RJ) passa a integrar, na Câmara, a Comissão Especial do Projeto de Lei 2303/15, que pretende analisar a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagens aéreas na definição
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a projeto do deputado federal Felipe Bornier (PROS-RJ) que permite a definição das tarifas dos serviços públicos em razão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara analisa logo mais proposta do deputado federal Felipe Bornier (PROS-RJ) que insere o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na formação
A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga as empresas aéreas estrangeiras que operem no Brasil a ter na tripulação pelo menos um comissário que fale português. A medida está prevista no Projeto
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