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A deputada federal Clarissa Garotinho (RJ) protocolou o Projeto de Lei PL 2.393/20 que agrava a pena cometida ao crime de lesão corporal cometido contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou para esta quarta-feira, 6 de maio, a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada PEC do “orçamento de
O Deputado Federal Weliton Prado (PROS-MG) protocolou o Projeto de Lei 2.138/20, que obriga o uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do novo coronavírus e de
O deputado federal Weliton Prado (MG) solicitou ao Ministério da Saúde as providências necessárias para para garantir o fornecimento de medicamentos para o tratamento contra leucemia dos pacientes de Uberlândia-MG. O pedido também
A deputada federal Clarissa Garotinho (PROS-RJ) votou favorável à Medida Provisória 907/19, que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em agência autônoma. A matéria foi apreciada em sessão virtual do Congresso Nacional
Suspender o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante pandemia da Covid-19. Essa é a proposta do Projeto de Lei Nº 2100/20, apresentado pelo líder da bancada do PROS na Câmara dos
O deputado federal Gastão Vieira (MA) protocolou o Projeto de Lei PL 945/20 que autoriza a destinação, por Estados, Distrito Federal e Municípios, de valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes da cessão
A Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento de Urgência e deverá votar no próximo dia 28, terça-feira, o Projeto de Lei 1.304/20, que trata da transferência para os estados de Roraima e do
A deputada federal Clarissa Garotinho (RJ) protocolou o Projeto de Lei 2008/20 que amplia até o limite de 42% o desconto de crédito consignado em folha de pagamento ou na remuneração do trabalhador
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