O deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF) relata nesta terça-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o Projeto de Lei 5007/13, do Senado Federal, que cria a faixa exclusiva para motocicletas,
A Câmara dos Deputados passa a analisar o Projeto de Lei 8655/17, de autoria do deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que permite o inventário extrajudicial, mesmo na existência de testamento. A medida valerá somente para
A necessidade de mudança nos critérios de adoção estabelecidos no Brasil foi consenso entre especialistas presentes à audiência pública realizada, na última terça-feira (27), pela comissão especial que analisa o Estatuto da Família
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta (PL 3636/00) que torna obrigatória a instalação de torneiras com vedação automática em todos os banheiros coletivos. Pelo texto,
O deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF) protocolou na última terça-feira (1º), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 392/ 2014. A PEC fixa o prazo de afastamento dos candidatos
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