Segundo o senador, a extinção do Fundo poderá colocar em risco a preservação do meio ambiente no Brasil, e em especial no Estado de Roraima.
Telmário considera positivas algumas mudanças anunciadas pelo governo brasileiro como a intenção de usar o dinheiro do fundo para indenizar proprietários rurais que foram desapropriados por estarem dentro de unidade de conservação conforme exigido pelo Código Florestal. “É mais do que justo que os proprietários de terras que detêm algum limite de sua exploração sejam indenizados. Em Roraima, por exemplo, sofremos com a escassez de áreas aptas a exploração econômica devido às tantas áreas protegidas e os limites impostos pelo Código Florestal, pelo fato de o Estado estar inserido na região da Amazônia Legal”, ponderou.
Outro ponto positivo avaliado pelo parlamentar, é a configuração do Comitê Orientador do Fundo (COFA), que seria alterado no sentido de aumentar a participação de representantes na mesa de decisão, a fim de proporcionar maior transparência na utilização dos recursos. “Mas vejam, ambas as decisões tomadas pelo governo, de forma alguma inviabilizam ou prejudicam o projeto. Pelo contrário, uma delas visa reduzir, ou mesmo acabar, com o desmatamento numa situação peculiar, que é a dos proprietários rurais de áreas de conservação, e a outra é a de aumentar a governança do fundo, incluindo mais representantes no COFA”, argumentou Telmário ao reforçar sua defesa a soberania e a existência do Fundo.
Entretanto, o senador destaca que tais mudanças propostas pelo governo não foram recebidas de forma positiva pelos principais financiadores do fundo, Noruega e Alemanha. “São soberanas e legítimas as medidas anunciadas pelo governo brasileiro a respeito do Fundo Amazônia, ao mesmo tempo que compreende a preocupação dos investidores estrangeiros. Informo que estarei, na qualidade de mediador e de representante de um dos estados da região amazônica, buscando o diálogo entre ambas as partes para que o Fundo Amazônia não se acabe”, anunciou.
Fundo Amazônia
Criado há onze anos, o Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. O fundo acumula um montante de R$ 1,8 bilhões arrecadados, dos quais R$ 1,1 bilhão já foram desembolsados para 103 projetos apoiados. Os projetos são realizados com a União, Estados, Municípios, terceiro setor e universidades.
Implantado pelo Ministério do Meio Ambiente, o fundo é gerido pelo BNDES, que também tem a incumbência da captação de recursos, da contratação e do monitoramento dos projetos e ações. “O Fundo Amazônia nos incentiva a voltarmos a valorizar a árvore em pé. Não podemos permitir que o Fundo acabe ou alimente interesses escusos, e tampouco, que haja parasitas e aves de rapina se locupletando deste recurso que é tão nobre e valioso à nossa Amazônia”, concluiu Telmário.
