A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove no próximo dia 10 de maio o 17º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, a ser realizado no Auditório Nereu Ramos, em Brasília, a partir das 9h.
O evento tem como objetivo debater as questões fundamentais para o desenvolvimento do País no que diz respeito ao transporte rodoviário de cargas.
O deputado federal Toninho Wandscheer (PROS-PR) foi convidado para participar do Seminário como debatedor para discutir o Marco Regulatório do Transportes de Cargas no País, constante do Projeto de Lei nº 4.860/2016. O PL é analisado em Comissão Especial da Casa, da qual Wandscheer é presidente.
Foram convidados para o Seminário, os ministros de Estado do Trabalho, Ronaldo Nogueira, dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deputados federais e membros da Comissão, além do empresariado do setor de transportes de cargas e representantes da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac) e da NTC&Logística.
Confira programação completa abaixo:
PROGRAMAÇÃO
– 9h às 10h – SOLENIDADE DE ABERTURA.
Convidados para compor a Mesa:
– Deputado RODRIGO MAIA – Presidente da Câmara dos Deputados;
– Deputado ALTINEU CÔRTES – Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados;
– Deputado GONZAGA PATRIOTA – Membro da Comissão de Viação e Transportes e autor do requerimento para realização do evento;
– HEBERT DRUMMOND – Secretário de Política e Integração do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; (confirmado)
– IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho;
– RONALDO NOGUEIRA – Ministro de Estado do Trabalho;
– CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO – Vice-Procuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), representando o Procurador-Geral; (confirmada)
– CLÉSIO ANDRADE – Presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT; e
– JOSÉ HELIO FERNANDES – Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística.
– 10h às 12h30 – PRIMEIRA PARTE: NOVO MARCO REGULATÓRIO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
PRIMEIRO PAINEL – PROPOSTA DE ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
Presidente da Mesa:
– Deputado ALTINEU CÔRTES, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
Moderadora:
– Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED – Autora do Projeto de Lei nº 4.860/2016 que institui normas para regulação do Transporte Rodoviário de Cargas (Marco Regulatório)
Palestrantes Convidados:
– Deputado NELSON MARQUEZELLI – Relator da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 4.860/2016;
– PAULO DOUGLAS ALMEIDA DE MORAES – Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho; (confirmado)
– MARCOS AURÉLIO RIBEIRO – Diretor Jurídico da NTC&Logística.
Debatedores Convidados:
– Deputado TONINHO WANDSCHEER – Presidente da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 4.860/2016;
– JORGE BASTOS – Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT;
– CLÉSIO ANDRADE – Presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT;
– LUIS HENRIQUE TEIXEIRA BALDEZ – Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga – ANUT, representando a Confederação Nacional da Indústria – CNI (confirmado);
– ANTONIO OLIVEIRA SANTOS – Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC;
– DIUMAR BUENO – Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA; (confirmado) e
– LUIS HENRIQUE BALDEZ – Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga – ANUT.
– 14h às 17h – SEGUNDA PARTE: REFORMA TRABALHISTA
SEGUNDO PAINEL – PROPOSTAS PRIORITÁRIAS
Presidente da Mesa:
– Deputado ALTINEU CÔRTES, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
Moderador:
– Deputada MAGDA MOFATTO – Membro da Comissão de Viação e Transportes.
– Dr. NARCISO FIGUEIROA JUNIOR – Advogado e Assessor Jurídico da NTC&Logística.
Debatedores:
– Deputado ROGÉRIO MARINHO – Relator da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6.787/2016);
– Deputada GORETE PEREIRA – Segunda Vice-Presidente da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6.787/2016);
– Deputado VANDERLEI MACRIS – Membro da Comissão de Viação e Transportes;
– Deputado LAÉRCIO OLIVEIRA – Membro da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6.787/2016); (confirmado) e
– MARLOS MELEK – Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
16h30 às 17h – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Fonte: Redação/PROS na Câmara
