O deputado federal Toninho Wandscheer (PROS-PR) tem alertado as prefeituras da região sobre uma portaria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), publicada na semana passada, que prevê investimentos de até R$ 500 mil. Ela é referente à aplicação de recursos orçamentários e financeiros para projetos dentro dos programas de Melhoria Sanitária Domiciliares (MSD) e Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDC).
Toninho ressalta que a verba deve ser aplicada exclusivamente na área de saúde, dentro dos programas citados. “As cidades interessadas têm até o dia 12 de julho para se inscrever”, alerta o parlamentar. Os municípios poderão pleitear financiamentos dessas ações apresentando a documentação especificada na portaria. Entretanto, terão prioridade aqueles sujeitos às áreas mais expostas a endemias e que possuem menores indicadores sociais.
Outro indicador de prioridade para seleção dos municípios será o índice de infestação pelo Aedes aegypti, constante no levantamento do Ministério da Saúde. Os valores das propostas serão de no mínimo R$ 250 mil e no máximo R$ 500 mil. De acordo com a portaria, não será exigida contrapartida para os municípios selecionados.
Ascom do parlamentar
