“Uma vitória das mulheres, da vida e do direito à maternidade”, diz Clarissa sobre decisão do STF de proibir trabalho insalubre de gestantes e lactantes

A deputada federal Clarissa Garotinho (PROS-RJ) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao considerar inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. A votação ocorreu nesta quarta-feira, 29. “Uma vitória das mulheres, da vida e do direito à maternidade”, afirmou a parlamentar em suas redes sociais.

Com 10 votos a favor e um contra, a corte seguiu o parecer do relator, Ministro Alexandre de Moraes, e suspendeu a norma passando a prevalecer a regra anterior vigente antes da reforma trabalhista aprovada em 2017.

Desta forma, a gestante deverá ser afastada de atividades e locais insalubres, devendo ser realocada em outro tipo de serviço. Caso não seja possível, a colaboradora deverá ser afastada e terá direito a receber salário-maternidade.