A bancada federal de Mato Grosso intermediou reunião entre a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e representantes do setor madeireiro para tratar da portaria 443\14 que proíbe a coleta, corte, transporte, armazenamento e comercialização de seis espécies de madeira por risco de extinção. A lista de restrições inclui itaúba, garapeira, jatobá, cerejeira, jequitibá e cedro.
A audiência aconteceu na quarta-feira (11), à noite, em Brasília. Além das lideranças do setor madeireiro, também participaram do encontro o senador Wellington Fagundes (PR) e o deputado federal Valtenir Pereira (PROS).
Na reunião, os madeireiros apresentaram as inseguranças do setor com a norma, tendo em vista que aparentemente a restrição limitaria atividades das indústrias que já tinham projetos de manejo aprovados. As lideranças avaliam que a situação causaria prejuízos à produção e exportação da madeira em Mato Grosso.
A ministra esclareceu os detalhes e objetivos da portaria e admitiu que o Ministério do Meio Ambiente está aberto ao diálogo com relação à retirada de algumas espécies descritas no documento. “Caso haja aporte científico que prove que determinada espécie não está em extinção, isso será debatido através de painéis de revisão específicos”, garantiu a representante do governo federal.
Outra reclamação feita à ministra foi quanto ao fato de que, em algumas localidades, a aplicação da portaria tem resultado na proibição de circulação de cargas pela Polícia Federal ou órgãos de fiscalização. Com isso, madeiras regularizadas pelo próprio Ministério não conseguem atingir sua destinação de carga. Izabella disse que haverá instrução a todos os órgãos competentes para que a aplicação da norma seja feita sem falhas de interpretação.
Uma nova rodada de diálogos está prevista para depois do carnaval, agora com grupos definidos para as discussões entre empresariado, o Parlamento e o Poder Executivo. A ministra também prometeu elaborar normatização com detalhes e mandar para os órgãos ambientais estaduais cumprirem a risca a fim de não atrapalhar o segmento produtivo. Os manejos estão plenamente liberados.
