O vereador de Goiânia, Paulo da Farmácia (PROS-GO), apresentou um projeto de lei que isenta doadores de órgãos de despesas funerárias. Segundo o vereador, o objetivo da lei é incentivar a doação. “Doar órgãos é um ato de amor e solidariedade e o presente projeto pretende incentivar a doação”, afirmou.
De acordo com o projeto, caso a pessoa faça a doação (mesmo que por orientação da família ou responsável) de órgãos e tecidos para transplante médico, ela ficará livre de pagar: taxas de realização de velório e sepultamento; urna funerária padrão adotada pela assistência social; e remoção e traslado do corpo dentro do município.
Paulo da Farmácia acrescentou que a medida pode funcionar como incentivo para as famílias que não querem que os órgãos sejam doados. Em sua justificativa, o vereador apresentou dados de 2013 da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos que mostram que 47% das famílias brasileiras se recusaram a autorizar a doação depois de casos de morte cerebral.
