A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara analisa nesta quarta-feira (4) o relatório do deputado Weliton Prado (PROS-MG) pela aprovação do Projeto de Lei 5110/16, que cria o passe livre no transporte coletivo de passageiros para os estudantes que praticam esporte e estão registrados em federações esportivas.
“Se, no final de década de 1980, ao se classificar nos testes concorrendo com mais quatrocentos garotos, o menino Ronaldo, de apenas doze anos, tivesse recebido apoio para o transporte, certamente teria ingressado na categoria de base do Flamengo. Porém, o futuro ‘fenômeno’ ficou no time mirim do São Cristovão, porque o diretor do clube pagava o trem que o trazia do bairro carioca de Bento Ribeiro até a estação central”, explicou Weliton Prado.
Weliton Prado apresentou substitutivo ao texto original em que estende o benefício para regiões metropolitanas e não somente para o transporte coletivo municipal.
“Para assegurar-lhes a chance de alcançar sonhos, o ‘Passe Livre Atleta’ deve abranger, além do sistema de transporte público coletivo municipal de passageiros, o transporte semiurbano, que contempla o transporte público coletivo de característica urbana entre Municípios de unidades federativas diferentes, a exemplo do que ocorre entre Brasília e as cidades goianas vizinhas de Novo Gama, Cidade Ocidental, Valparaíso e Planaltina”, ressaltou o relator.
De acordo com o texto apresentado, o Passe Livre Atleta terá validade de até seis meses e sua utilização ficará condicionada à apresentação da “carteira atleta” atualizada.
Tramitação
O texto ainda deverá ser analisado, conclusivamente, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça.
Fonte: Redação/PROS na Câmara
