Zenaide Maia defende manutenção de regras para garantir aposentadoria especial

Durante a votação do primeiro turno da Reforma da Previdência na última terça-feira 1º, a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) tentou reverter a situação das aposentadorias especiais que, segundo a parlamentar, correm o risco de serem extintas com o texto aprovado pelos senadores por 56 votos a favor e 19 contra.

Zenaide chegou a sugerir um destaque de bancada para aprovação, em separado, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para conversão de tempo especial com adicional de até 40% (periculosidade e insalubridade) para a aposentadoria comum, beneficiando todos os trabalhadores que atuam expostos ao perigo e a agentes nocivos à saúde. No entanto, o destaque não foi aprovado na CCJ.

Em Plenário, a senadora saiu em defesa da aposentadoria especial alegando que o destaque apresentado pelo PROS pretendia extinguir a exigência de idade mínima para ter acesso à aposentadoria especial em decorrência da efetiva exposição aos agentes nocivos à saúde. “Entendemos que a imposição de idades mínimas e o sistema de pontos agregado ao tempo mínimo de contribuição fazem por extinguir, na prática, a aposentadoria especial”, argumentou a senadora.

A parlamentar, que também é médica por formação, citou o exemplo dos profissionais que trabalham em ambiente insalubre. “A ciência do que homem ou mulher que trabalhe ambiente insalubre e de periculosidade não deve cumprir idade mínima, e mas apenas permanecer por tempo máximo determinado naquele ambiente insalubre. Não se pode impor idade pois estamos condenando esses trabalhadores a não ter direito de se aposentar. Eu não concordo com isso. Essa Reforma da Previdência é cruel, não dá vez a quem trabalha. E é o trabalhador quem leva esse País”, concluiu a senadora.

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